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Brasil Sorridente: A Odontologia Brasileira no SUS

 A odontologia é uma área da saúde que tem um papel fundamental na prevenção e tratamento de doenças bucais. No entanto, por muito tempo, o acesso aos serviços odontológicos era limitado a uma pequena parcela da população, especialmente aquela com maior poder aquisitivo. Foi somente a partir da criação do programa Brasil Sorridente, em 2004, que a odontologia começou a se tornar mais acessível para toda a população brasileira.

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O que é o Programa Brasil Sorridente?

O Brasil Sorridente é um programa do Governo Federal que tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços odontológicos para a população, principalmente para aquelas pessoas que não têm condições financeiras para arcar com os custos de um tratamento particular. Desde a sua criação, o programa já atendeu milhões de pessoas em todo o país, oferecendo tratamentos gratuitos e de qualidade.

logo do Brasil Sorridente
Logotipo clássico do Brasil Sorridente: dentistas no SUS

As especialidades odontológicas atendidas pelo programa Brasil Sorridente incluem a prevenção, restauração, endodontia, periodontia, cirurgia oral menor e próteses dentárias. O programa conta com diversas unidades espalhadas por todo o país, sendo que a maior parte dos atendimentos é realizada nas unidades básicas de saúde e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

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No entanto, apesar dos avanços significativos proporcionados pelo Brasil Sorridente, ainda há muitos desafios a serem superados. Um dos principais desafios é a falta de profissionais qualificados e interessados em atender a demanda da população, devido a baixa valorização salarial dos profissionais, principalmente no âmbito do SUS. Além disso, o programa também enfrenta dificuldades com a falta de equipamentos e materiais necessários para a realização dos tratamentos.

Outro desafio importante é a falta de conscientização da população sobre a importância da saúde bucal. Muitas pessoas ainda não compreendem a relação entre a saúde bucal e a saúde geral do corpo, o que acaba dificultando a prevenção e o tratamento de doenças bucais.

Apesar dos desafios, é inegável que o Brasil Sorridente tem contribuído de maneira significativa para a promoção da saúde bucal e para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. A odontologia tem um papel fundamental na saúde pública e é importante que o acesso aos serviços odontológicos continue sendo ampliado e aprimorado, para que cada vez mais pessoas possam ter um sorriso saudável e bonito.

A Saúde Bucal como política pública de saúde no SUS – uma conquista de muitos!

O Projeto de Lei (PL) do Senado 8131/17 (PL da Câmara 6836/17) propõe a inclusão da odontologia como uma atividade essencial no âmbito do Sistema Único de Saúde, alterando a Lei Orgânica da Saúde,  a nossa Lei  8.080/90, que estabelece condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no país.

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Essa lei poderá dar um passo significativo na valorização dos profissionais da odontologia e na melhoria do atendimento odontológico no serviço público.  Além disso, a inclusão da odontologia na Lei 8.080/90 pode contribuir para a ampliação e fortalecimento dos serviços odontológicos oferecidos pelo sistema, visando melhorar a qualidade de vida da população.

Com o início de uma nova legislatura em 2023, a proposta já está em seu trâmite final e aguarda a designação de um novo relator no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que a redação final seja oferecida e o texto seja enviado, finalmente, à sanção presidencial.

Atualização:

A Lei da Política Nacional de Saúde Bucal, que consolidou o Brasil Sorridente como política de Estado foi promulgada em maio de 2023, trata-se da Lei Federal Nº 14.572, de 8 de maio de 2023, assim destacamos que: 

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 Art. 3º As ações e os serviços de saúde bucal devem integrar as demais políticas públicas de saúde, de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS, com vistas à articulação de ações e à concretização de ações integrais de saúde que viabilizem intervenção sobre fatores comuns de risco.

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Renan Vasconcellos

Renan Vasconcellos

Sorrisos Radiantes, Cuidados Excepcionais! Seja bem-vindo ao meu universo odontológico! Sou Renan Vasconcellos, cirurgião-dentista, dedicado a proporcionar sorrisos radiantes com cuidados excepcionais. Com uma abordagem acolhedora, estou aqui para transformar sua visita ao dentista em uma experiência positiva e garantir que seu sorriso brilhe com saúde e confiança.